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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 16:00
Liminar interrompe processo de impeachment contra Afif na Alesp
Liminar interrompe atos do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que resultaram no processo de impeachment contra o vice-governador e ministro pelo acúmulo dos dois cargos
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:20
Mantida condenação de Afif e Maluf por uso de Imprensa Oficial em campanha de 1982
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso do candidato a vice-governador de São Paulo em 1982, Guilherme Afif Domingos.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 20:34
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 17:04
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 17:09
OAB e Confederação Nacional do Comércio questionam novas regras do e-commerce
Por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), pedem a suspensão do artigo da decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que ignora a lei que estabelece que micro e pequenas empresas têm direito a cobrança de tributação unificada
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 14:22
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 16:13
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 18:20
Justiça autoriza bloqueio de bens de sócios de boate em Santa Maria
Decisão envolve bens imóveis, automóveis, contas bancárias e o CNPJ da empresa representada pelos sócios
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 10:00
Lei que altera o Simples Nacional é sancionada
Mais de 142 atividades ligadas à área de serviços são incluídas no regime de tributação
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 10:45
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 10:18
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 11:05
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:35
Lei nº 12.812, de 16 de Maio de 2013
Acrescenta o art. 391-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, para dispor sobre a estabilidade provisória da gestante, prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 13:50
Medida provisória nº 653, de 8 de Agosto de 2014
Altera a Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 12:42
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 10:40
Medida provisória nº 649, de 5 de Junho de 2014
Altera a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor quanto à carga tributária incidente sobre mercadorias e serviços
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 18:14
Condutora é multada por falha de extintor veicular
A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado confirmou ser correta a aplicação de multa a motorista devido à inoperância do extintor de incêndio do seu automóvel.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 15:36
Empresa de turismo condenada por não repassar ingresso da final da Copa Libertadores
A empresa Uprade Turismo Ltda. terá de indenizar cliente, por danos morais, em R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:35